Alerta à navegação: B.N.P. faz aviso sério!

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CARPA E ACHIGÃ EM RISCO

O presidente da B.N.P., Ramon Menezes, enviou uma carta dirigida a todas as empresas ligadas à pesca desportiva com o intuito de prevenir cada uma delas das consequências que podem advir da revisão do Decreto-Lei Nº 565/99. Esta revisão para a qual foi pedido um parecer à B.N.P. coloca o achigã e a carpa numa espécie de “Lista Negra”, uma nova lista de espécies invasoras.

Assim, com base nesta classificação, controversa e não consensual até no interior do ICNF, elaborou-se um projeto de Decreto-Lei sobre as Exóticas (previsto para sair ainda em 2016) e, caso esse Decreto-Lei e a respetiva Lista Negra sejam aprovados na presente versão e postas em prática as medidas ali preconizadas, as consequências serão catastróficas para a pesca lúdica e desportiva em águas interiores.

Além de ser proibida a pesca sem morte (a captura e solta) para espécies consideradas exóticas e invasoras, sob pena de se incorrer em pesadas e desproporcionadas coimas (equiparáveis a um crime ambiental grave ou muito grave: por exemplo, uma pessoa singular incorrerá numa coima entre 4000€ a 40.000€); será, pela mesma razão, impossível, na prática, de desenvolver qualquer projeto de turismo ligado à pesca ao achigã ou ao carpfishing, quer seja em águas particulares, quer seja em águas livres ou concessionadas. A competição (concursos de pesca), nas suas várias modalidades, termina com a entrada em vigor do dito diploma.

Considerando este quadro preocupante para todos e tendo em conta que a aprovação final da lei deverá ocorrer até ao final deste ano, esta carta pretende estender-se a todos os agentes económicos e desportivos para que dentro das possibilidades do seu campo de atuação e dos seus contactos, se sensibilize o I.C.N.F. e o Governo, para que se evite este erro gigantesco, injustificável em todos os sentidos. A contraproposta é muito simples e clara: Retirar o Achigã e a Carpa da Lista Nacional de Espécies Exóticas e Invasoras e abrir uma exceção no Decreto-Lei (que é extremamente rígido e prevê medidas muito drásticas) quanto ao seu âmbito de aplicação (tal como se faz, por exemplo, para o eucalipto).

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