DGRM cria Sistema Nacional de Embarcação e Marítimos

A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) melhorará a sua capacidade de resposta, através da criação do Sistema Nacional de Embarcação e Marítimos.

A DGRM é responsável pela implementação e gestão do Sistema Nacional de Embarcação e Marítimos e do Balcão Eletrónico do Mar. Futuramente, os pedidos dos utilizadores, incluindo os atos de registo e inscrição, serão efetuados de forma desmaterializada através do BMar.

Os pedidos são reencaminhados para as entidades competentes, que asseguram a atualização permanente e imediata dos atos do SNEM para disponibilização aos utilizadores, via BMar.

Atualmente a informação relativa à obtenção de títulos, vistorias, certificação e registo de embarcações encontra-se fragmentada num sistema complexo e desajustado de boas práticas internacionais e dos avanços regulamentares e tecnológicos entretanto ocorridos.

A nova solução nacional preconizada no presente Decreto-Lei n.º 43/2018 – Diário da República nº 115/2018, Série I de 2018-06-18, permitirá agilizar e melhorar o nível de resposta do Estado. Para isso, será criado um balcão virtual, onde todos poderão solicitar, a qualquer hora do dia, os serviços da DGRM e entidades associadas. Receberão, pela mesma via, uma resposta.
A solução ficará integrada com os sistemas internos da DGRM, DGAM, do Instituto dos Registos e do Notariado e de outras entidades relacionadas.

DGRM_cor

Artigos relacionados

Polícia Marítima desenvolve operações de fiscalização à pesca de lampreia no Rio Minho

O Comando-local da Polícia Marítima de Caminha desenvolveu várias operações de fiscalização no seu espaço de jurisdição.

Workshop sobre Light Rock Fishing

Sente-se intrigado sobre como apanhar sargos com borracha e douradas com chapas?

Edição de abril da revista ‘Mundo da Pesca’ já chegou às bancas

Na edição N.º 194, explicamos como deve escolher corretamente a cana de spinning adequada às suas necessidades. Mas há mais…

0 Comentários

Ainda sem comentários!

Seja o primeiro a comentar este artigo!

Deixe um comentário